quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Boletim Informativo Especial de Balanço SES 2013-2014


BALANÇO 2013-2014

Na área de iluminação pública, serviço coordenado pelo Departamento de Iluminação Pública (Ilume), as principais ações desde janeiro de 2013 foram a ampliação da rede em 40 mil pontos, o que eleva o parque luminotécnico para cerca de 580 mil lâmpadas, a remodelação de 185 mil pontos de iluminação (substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio e/ou metálico), iluminação de vias como Corredor Norte-Sul e Marginal Pinheiros por meio de LEDs, e lançamento de PPP a ser implantada em 2015 e que prevê a modernização em cinco anos de todo o parque luminotécnico.
Coordenadas pela Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), três ações merecem destaque: WiFi Livre SP, que oferece conexão wifi aberta e gratuita ao cidadão, reabertura dos telecentros (também oferece acesso gratuito à Internet) e lançamento do Redes e Ruas, que promove iniciativas de ocupação dos espaços públicos da cidade por meio de ações culturais e de inclusão digital.
As ações desenvolvidas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) se pautaram pela educação ambiental. Nesse quesito, destacam-se a inauguração de duas centrais mecanizadas de resíduos recicláveis (inéditas na AL), a expansão do serviço de coleta seletiva a dez novos distritos e a inauguração de 21 ecopontos (locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho).
Procurando resgatar a memória guardada nos principais cemitérios e transformar essas áreas em parques, o Serviço Funerário, por meio do programa Memória & Vida, ofereceu diversas atividades culturais, como música, cinema e visitas guiadas. Além disso, apostou na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na modernização dos equipamentos.
Iluminação Pública (Ilume)

Previsto na Meta 74 do Programa de Metas 2013-2016 e incorporada pelo programa “São Paulo Mais Iluminada”, a correção de um déficit de 18 mil pontos de iluminação foi executada –e superada- logo no primeiro ano com a implantação de 18,5 mil pontos com iluminação feita por meio de lâmpadas de vapor de sódio. Em 2014, esse número (somados 2013) está próximo dos 40 mil (incluindo a iluminação pedonal – voltada para calçadas), elevando o parque luminotécnico da cidade para cerca de 580 mil lâmpadas.
Além disso, em 2013, o programa tinha como meta remodelar (substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por de vapor de sódio e vapor metálico) 120 mil pontos. Esse número também foi batido com a realização de 125 mil remodelações. Neste ano, a prefeitura remodelou mais 60 mil pontos, totalizando 185 mil remodelações.
Além dessas lâmpadas, entraram em cena, em alguns pontos, as lâmpadas LED, que apresentam maior eficiência energética e vida útil mais longa, cerca de 12 anos. São os casos do Corredor Norte-Sul (Anhangabaú ao Aeroporto de Congonhas – 742 pontos), ponte sobre o Córrego Ponte Baixa, 60 pontos, monumentos como Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade e Ponte Estaiada e, recentemente, a Marginal Pinheiros que até janeiro deverá receber 3,2 mil luminárias (o trecho entre as Pontes do Socorro e do Jaguaré já recebeu cerca de 500 postes, com 1.500 luminárias, o que representa 90% do total das obras previstas para o lado direito da via).
A remodelação por meio de LED nessas vias juntamente com a de vapor metálico em avenidas como Tiradentes, Radial Leste e Belmira Marin integram o projeto “Iluminação e Mobilidade”. Outro projeto, o “Iluminação em Parques e Praças”, já levou a nova iluminação em locais como o Parques do Carmo, do Tietê, do Ceret, Dom Paulo Evaristo Arns e a uma dezena de praças.
Outro ponto importante a ser destacado é a PPP da Iluminação, iniciativa que prevê a modernização, expansão e manutenção de toda a rede de iluminação pública da cidade. A expectativa é que todo o parque esteja remodelado em cinco anos por meio de LED ou outra tecnologia melhor e mais econômica. Após duas audiências públicas -realizadas em novembro e dezembro-, a pretensão da prefeitura é lançar o edital no começo de 2015 e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda no primeiro semestre daquele ano.
O investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões é limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. Desta forma, a prefeitura não terá nenhum gasto com os investimentos.
Limpeza Urbana (Amlurb)

Em abril de 2014 foi aprovado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), de acordo com o decreto 54.991, de 03/04/2014. O plano traça diretrizes para o setor nos     próximos 20 anos, permitindo o desenvolvimento de ações que possibilitem o aumento da reciclagem e a redução dos resíduos atualmente dispostos em aterros sanitários. Em 2 de dezembro deste ano, as Secretarias Municipais de Serviços e do Verde e Meio Ambiente lançaram o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS), cujo objetivo é promover ações de incentivo ao consumo sustentável, ao descarte correto de resíduos e ao respeito pelo meio ambiente.
Em junho deste ano, foi inaugurada a primeira central mecanizada de triagem de resíduos recicláveis da América Latina, localizada na Ponte Pequena, na região do Bom Retiro. A segunda central mecanizada, inaugurada no dia 16 de julho, está instalada no bairro de Santo Amaro. Cada central terá capacidade para processar 250 toneladas de resíduos por dia. A expectativa é que até o primeiro semestre de 2015 sejam processadas cerca de 750 toneladas diárias de resíduos recicláveis, ou seja, o município terá potencial para processar cerca de 6%. Além disso, foi constituído o Fundo Municipal de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores que visa o novo modelo de coleta seletiva. A renda gerada pela venda da produção dessas duas primeiras centrais mecanizadas é revertida para esse fundo municipal, que é gerenciado pelos próprios catadores e tem como representantes cooperativas conveniadas e não-conveniadas, organizações não-governamentais, representantes do poder público e de instituições de ensino superior.
Neste ano, por meio do programa “SP Recicla”, dez novos distritos foram contemplados com o serviço de coleta seletiva parcial: Jardim São Luís, Cidade Dutra, Grajaú, Socorro, Campo Limpo, Capão Redondo, Cidade Ademar, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa e Tucuruvi. Até início de 2015, outros 40 distritos, que já eram atendidos parcialmente, terão o serviço de coleta seletivo implantado em todas as ruas. Com a ampliação do serviço, foram adquiridos 11 novos caminhões.
Outro projeto inédito, também lançado em junho, é o da Compostagem Doméstica. Já foram entregues 2 mil composteiras. Durante a fase de inscrições a Organização Morada da Floresta, responsável pelo projeto, recebeu cerca de 10 mil inscritos.
Nesses dois anos foram inaugurados 20 ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc) e resíduos recicláveis. Atualmente o município conta com 76 unidades em operação. Em 2013 foram inaugurados 18 unidades; outros dois foram entregues neste ano. Além disso, 14 encontram-se em obras, quatro devem ter as obras iniciadas em breve, e dois estão em processo de licitação.
Na subprefeitura da Sé é realizado o serviço de coleta domiciliar todos os domingos no horário noturno. A iniciativa foi aprovada em julho pela Amlurb, dentro do projeto “Cidade Limpa”. Com a implantação do sistema de coleta na zona comercial do Brás, a coleta domiciliar passou a ser feita entre 7h e 9h, facilitando o trânsito na área que era caótico, além de melhorar a aparência do local com a diminuição do acúmulo de sujeira.
Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD)
WiFi Livre SP
Por meio da Meta 73, o objetivo era implantar 42 áreas de conexão WiFi aberta com qualidade e estabilidade de sinal e, com isso, democratizar o acesso à internet. Na primeira quinzena de dezembro, já eram 105 locais oferecendo o serviço, ou seja, a meta foi suplantada em quase de 300%.
Batizado de WiFi Livre SP, a nova meta prevê que o serviço seja implantado em 120 logradouros (wifilivre.sp.gov.br), contemplando ao menos uma localidade por distrito.
O projeto oferece uma velocidade de 512 Kbps por usuário para download e upload, o suficiente para acessar redes sociais, baixar arquivos e compartilhar vídeos. A liberdade de uso é a principal vantagem do WiFi Livre SP, já que não é exigido cadastro para a utilização do serviço.
Telecentros
Outra contribuição ao cidadão que busca acesso público e gratuito ao mundo digital é dada pelos telecentros. Após serem fechados (cerca de 260) em abril por problemas contratuais, a partir de julho começaram a ser reabertos com novos conteúdos e novos modelos de gerenciamento. Ao todo, são 158 unidades reativadas por meio destes novos modelos sendo 89 indiretos e 69 diretos (67 em CEUs e bibliotecas e 02 em prédios públicos como subprefeituras). ver relação
Redes e Ruas
Resultado da parceria entre as Secretarias municipais de Cultura, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços, o "Redes e Ruas" fortalece ações de cultura e inclusão digital e promove iniciativas de ocupação dos espaços públicos na cidade.
Com investimento de R$ 3,7 milhões, foram selecionados 59 projetos, somando as 3 categorias previstas no edital, a serem desenvolvidos na cidade de São Paulo. Ele contempla também ações em telecentros, praças do programa WiFi Livre SP e Pontos de Cultura de São Paulo. As ações deverão ter início em janeiro.
Serviço Funerário

Todas as ações realizadas em 2014 tiveram como foco a melhoria na qualidade dos serviços prestados e a humanização no atendimento. A inédita ação visando ressignificar o uso dos parques que compõem as necrópoles, deu-se com a implantação do programa Memória & Vidaque ofereceu atividades culturais, como música na capela do cemitério da Consolação e filmes (Cinetério) nos cemitérios da Consolação e Campo Grande. Além disso, cerca de 1.300 pessoas participaram das Visitas guiadas no cemitério Consolação.
Em 2014, foram realizados 63.800 funerais, 8.997 cremações de corpos, 1.384 cremações de ossos e 70.000 exumações. Inauguramos uma unidade na Vila Guilherme para armazenamento das urnas funerárias e para a expedição e tráfego dos veículos de transporte funeário, além de 45 novos carros locados.
Entre as ações, a instalação de uma nova agência e um Centro de Atendimento Psicológico às famílias, na Vila Mariana, a toca da matriz energética dos fornos do crematório de gás liquefeito de petróleo para gás natural, e a implantação de sistemas informatizados e interativos nas agências funerárias, com a aquisição de 91 computadores e 25 impressoras.

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